A ideia têm como o objetivo de responsabilizar as plataformas digitais por protegerem jovens de conteúdos considerados prejudiciais
A Austrália planeja implementar uma nova regra que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nesta quinta-feira (7/11), com o objetivo de responsabilizar as plataformas digitais por protegerem jovens de conteúdos considerados prejudiciais.
A proposta exigirá que as empresas bloqueiem o acesso para usuários abaixo de 16 anos, e quem descumprir poderá enfrentar multas elevadas. As plataformas terão um prazo de um ano para se adaptar. A medida exclui o YouTube, utilizado por estudantes, mas visa reduzir a exposição dos adolescentes a conteúdos que podem afetar sua saúde mental, como padrões irreais de imagem corporal.
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Austrália quer proibir menores de 16 anos de acessarem redes sociais
/ Reprodução
Austrália quer proibir menores de 16 anos de acessarem redes sociais
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O projeto de lei será apresentado ao Parlamento australiano até o fim de novembro, com apoio de partidos tanto do governo quanto da oposição. Albanese reforçou que o objetivo é aliviar a pressão sobre os pais e proteger as crianças, mas especialistas alertam que a verificação de idade nas redes pode ser facilmente burlada, o que poderia dificultar a efetividade da medida.
Além dessa ação, o governo australiano também mantém uma disputa com a rede social X, de Elon Musk, exigindo a remoção de conteúdos prejudiciais. A Austrália já propôs sanções contra plataformas que não combatam desinformação, com penalidades de até 5% do faturamento anual das empresas.
